sábado, 2 de junho de 2007

"STF, STF meu, existe nesse mundo alguém mais burro do que eu?"

Não quero aqui fazer nenhuma análise jurídica mais apurada, nem entrar em detalhes de cada caso em particular, mas vou fazer a análise de um cidadão comum, que lê as notícias e sente que tem alguma coisa errada no ar. Começo a achar que mais alguém parece fazer parte da quadrilha e não só eu.
Essa semana foi a semana da soltura no STF. Todo mundo que fora preso pela operação navalha já está na rua, prontos para meterem a mão no nosso dinheiro mais uma vez. O ministro Gilmar Mendes colocou todo mundo na rua. Se eu fosse da Policia Federal colocaria escutas nos telefones dele também. Foi uma farra, todo mundo livre, inocentemente, ninguém fez nada, foi tudo uma atuação pirotécnica da Polícia Federal. Tanta libertação assim no Brasil só tinha sido visto com a Princesa Isabel e a libertação dos escravos, com uma diferença gigantesca, lá a princesa libertava pessoas de bem, acabava com uma injustiça, um preconceito e uma desumanidade das mais cruéis que o país, e o mundo, já viveram. Aqui a injustiça e a desumanidade é colocar esse pessoal nas ruas novamente. Pois bem a nossa princesa Isabel às avessas do STF resolveu colocar todo mundo na rua, esse é o fato.
Eu cidadão comum assisto os telejornais, leio os jornais e vejo as declarações da nossa princesa às avessas sobre aspectos formais que não justificariam as prisões preventivas. Não há “periculosidade”, não há “possibilidade de fuga”, não há “possibilidade de eles atrapalharem as investigações” diz a princesa. Até começo a acreditar, fico realmente ponderando estes valores, chamados de requisitos autorizadores para a decretação da prisão preventiva ou provisória, e começo a concordar com ele. Percebo que uma prisão injusta pode acabar com a honra(?), moral(?) de alguém.
Pego meus livros antigos de processo penal, empoeirados pelo desgosto que tenho pela matéria, abro, leio e penso "a Princesa às avessas do STF tem razão em seu formalismo exagerado". Existem realmente requisitos para a decretação da prisão preventiva e que parecem não existir no caso concreto, são pessoas com residência fixa, todos já prestaram depoimentos, etc...
Daí penso na ministra do STJ Eliana Calmon, penso como ela é burra, com ela autorizou essas prisões todas. Ela não estudou processo penal? Não lembra do principio da presunção de inocência, do principio do direito penal mínimo. Vou emprestar meu livro a ela com tudo sublinhado. Fica claro que o ministro do STF Gilmar Mendes entende mais de direito do que ela, o diabinho vem e cochicha no meu ouvido “Claro! Ele é homem. Por isso que mulher não deveria chegar onde essa daí chegou, só faz besteira, veja a cagada que ela ta fazendo! Prender todo esse pessoal inocente!”
Pronto resolvi meu dilema intelectual e moral.
Abro o jornal, vejo que o STF, agora com o ministro Joaquim Barbosa, não concedeu o Hábeas Corpus a um sargento controlador de tráfego aéreo militar que está privado de sua liberdade. Parece, e digo parece porque tudo em fase de inquérito policial são indícios e não provas, assim como tudo parecia também com o pessoal da Operação Navalha, que ele tentou com uma ação na justiça federal ter preferência na ocupação de uma casa na vila militar de Manaus pois tem uma filha portadora de necessidades especiais, e por isso os militares o prenderam. Veja que isso é muito mais grave do que o quilo que o pessoal preso na Operação Navalha "parece" que fez.
Coitado, dessa vez o STF não concedeu a liminar do pobre sargento no seu Hábeas Corpus como havia concedido tão solicitamente, por falta de requisitos formais para a prisão preventiva, à todos os envolvidos na Operação Navalha (e isso para ficarmos só com essa operação, porque o mesmo ocorreu com a Furacão, com os Bingos, com os Sanguessugas, etc...). Nesse caso do sargento os requisitos formais para ele estar preso estão presentes? Em outras palavras, o sargento é tão periculoso que tem que ficar preso? E o pessoal da Operação Navalha não era?
Joaquim Barbosa do STF, Eliana Calmon do STJ me parecem mais sintonizados com a vontade da sociedade, acabar com a impunidade e com todos os atos nefastos a vida em comunidade, sejam eles grandes como os denunciados na Operação Navalha, ou somente os chamados de “jeitinho brasileiro” como o do sargento. Enquanto que o ministro Gilmar Mendes do STF, ummmmmm, acho melhor colocar escutas. “STF, STF meu, existe nesse mundo alguém mais burro do que eu?”

Ps: para os desavisados é claro que não acho que um homem é mais inteligente que uma mulher, aquilo foi uma ironia viu?

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